24 abr 2018

MP 808 caduca e inviabiliza mudanças nas regras trabalhistas

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Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da famigerada reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 perdeu a validade nesta segunda-feira (23) sem que a comissão especial que deveria analisar o tema esteja sequer funcionando. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro da comissão, apesar de ruim, o texto da MP era uma […]

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24 abr 2018

Ceará: Cessão de área para empresas de granito sai em até 15 dias

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Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o pedido de autorização para transferência de 150 hectares de terrenos do Estado para a instalação de empresas de granito, na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE), no setor II Sul, em Caucaia, deve ser acatado em até 15 dias. É o que projeta o […]

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