14 jun 2012
Parceria entre MTE e Fórum lança campanha contra trabalho infantil
Foi lançada nesta terça, em Brasilia, a Campanha 2012 de combate ao trabalho infantil. Com o tema “Vamos Acabar com o Trabalho Infantil – em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social”, a mensagem convoca a comunidade, governos, empregadores e trabalhadores a se mobilizarem para a proteção de crianças e adolescentes contra este tipo de prática ilegal. A atividade marca o dia mundial de combate ao trabalho infantil e foi lançada em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Presente no evento, o diretor do departamento de Fiscalização do MTE e coordenador da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Leonardo Soares, reafirmou o compromisso da pasta para acabar com o trabalho infantil. “Vamos continuar na luta incansável enquanto houver uma criança trabalhando. Esse vai ser o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego”.
No caso da prevenção, destacou que o Ministério do Trabalho faz campanhas e eventos, com o objetivo de passar para a sociedade a importância de combater esta prática e também desfazer o mito da atividade cultural, que é trabalho infantil. “Se fosse cultural, teríamos pobres e ricos trabalhando; mas o que encontramos são pessoas de classe social mais baixa. Então, não se trata de questão cultural; é uma questão de trabalho, e a criança precisa ser afastada”, completou.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que o governo brasileiro tem desenvolvido políticas públicas que procuram destacar o enfrentamento contra o trabalho infantil. “Esse país não aceita conviver com a exploração do trabalho infantil. Estamos às vésperas da nona Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Ela é importante e tem um marco, pois apresenta planos e metas”, disse.
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deve acontecer entre os dias 11 a 14 de julho deste ano, e debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Fiscalização – Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, mostram que 1.583 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil nos quatro primeiros meses de 2012. Por região, a maior proporção de crianças e adolescentes afastados ocorreu no Nordeste, com 48%; seguido pelo Centro-Oeste, com 24%; Norte, 13%; Sudeste 8% e Sul, com 7%. Em 2011, foram afastadas 10.362 crianças e adolescentes em todo o período.
Baseado na fiscalização por projetos temáticos dentro das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o combate ao trabalho infantil se configurou como prioridade para o governo. Para tanto, cada Superintendência Regional do Trabalho e Emprego conta com um auditor fiscal como coordenador para este projeto.
Ao detectar a presença de crianças e adolescentes em idade inferior à permitida, o auditor fiscal preenche uma ficha com dados da criança encontrada em situação de trabalho, notificando o empregador para afastá-lo do trabalho ilegal. Além disso, elabora relatório à chefia de fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos emitidos, para remessa aos órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do local.
Assim, a inspeção do trabalho prima pelo afastamento das crianças e adolescentes de situação de trabalho irregular, bem como pelo acionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente e pela inclusão desses em programas de transferência de renda, como, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que tem como finalidade a erradicação do trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas.
Campanha – Várias crianças e adolescentes estiveram presentes no lançamento da campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil, que aconteceu no salão Negro do Ministério da Justiça. Houve apresentação de coral de crianças moradoras da cidade Estrutural, em Brasilia, e apresentação de hip hop; além de exposição de desenhos alusivos ao tema.
Fonte: Blog do MTE
