Segundo o coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, no entanto, o quadro do mercado de trabalho não é pessimista e sinaliza para uma situação de expectativa. A pesquisa apontou outros sinais de incerteza, como leve queda no rendimento médio habitual dos trabalhadores na comparação com março (-0,2%).

Na construção, houve queda de 104 mil postos de trabalho em abril, na comparação com mesmo período do ano passado, e 11 mil na indústria, segundo a mesma comparação. Em São Paulo, foram perdidos mais de 42 mil postos de trabalho entre março e abril, e mais de 29 mil na comparação com abril do ano passado.

Além disso, houve redução no nível de ocupação na capital paulista, que, segundo o coordenador do IBGE, tem “efeito farol” para o restante do país. Nas seis regiões da pesquisa, a população ocupada caiu 0,1 % em abril, na comparação com março, e aumentou 0,9 % ante o mesmo período do ano anterior.

Azeredo ressaltou que, embora o poder de compra do trabalhador nas seis regiões pesquisadas tenha se mantido praticamente estável (-0,2%) em abril, na comparação com março, ele aumentou 1,6% na comparação com abril do ano passado. Outro dado positivo, segundo ele, é o fato de o número de carteiras de trabalho assinadas estar crescendo em média de 3% a 4% anualmente, média de 362 mil postos de trabalho formais.

Fonte: Agência Brasil

O número de greves deflagradas pelos trabalhadores da esfera privada (461) superou o registrado pela esfera pública (409). Em termos proporcionais, o setor privado representou 53% do total e o público, 47%.

No setor privado, a maioria das greves (330) foi no setor da indústria. Na esfera pública, em empresas estatais, metade das greves ocorreu no setor de serviços (14). Já no funcionalismo público, os servidores municipais deflagraram a maioria das greves (227).

Na comparação do total de horas paradas, as greves da esfera pública somaram 65,4 mil horas e no setor privado, 21,2 mil horas paradas.

Quanto à duração, 265 greves (30%) foram encerradas no mesmo dia e 255 (29%) não ultrapassaram cinco dias. Foram registradas 101 greves com duração superior a 30 dias, sendo que 87 delas ocorreram no funcionalismo público.

Entre as reivindicações, a exigência de reajuste salarial foi predominante (41%). Os pedidos de introdução, manutenção ou melhoria de auxílio-alimentação aparecem em segundo lugar (27%). Depois, vem o cumprimento, implantação ou reformulação de Plano de Cargos e Salários (23%). As queixas contra o atraso no pagamento dos salários representaram 18% das reivindicações.

O cálculo de êxito no atendimento das reivindicações, que abrangeu 533 greves (61% do total), mostrou que aproximadamente 75% dos movimentos conseguiram um resultado favorável.

Fonte: Agência Brasil

Entre janeiro e abril, o número de vagas encolheu 3,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2012, o setor tinha apresentado alta de 6,5% na mesma base de comparação.

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (23) que a taxa de desemprego manteve-se em patamar baixo em abril, de 5,8%, e foi novamente um recorde para o mês desde o início da série, em 2002.

“O setor surpreendeu porque o emprego vinha avançando não só nos últimos meses, assim como também nos últimos anos”, afirma Cimar Azeredo Pereira, coordenador de trabalho e rendimento do instituto.

Com um forte peso no indicador, a região metropolitana de São Paulo foi uma das responsáveis pela queda no emprego da construção.

O número de vagas no setor encolheu 8,5% em São Paulo, o correspondente à dispensa de 63 mil trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.

Fonte: Rede Brasil Atual

Por conta deste crescimento, o gasto com construção civil já aparece em 4º lugar no ranking de consumo do país. Está atrás dos recursos canalizados para o pagamento de taxas com a manutenção do lar (água, luz, telefone, aluguel, condomínio, prestação da casa própria e respectivos impostos) na ordem de R$ 717 bilhões; alimentação, R$ 440 bilhões, e transporte (veículo próprio ou público) R$ 209 bilhões. “Pelo desempenho do setor, as perspectivas de crescimento para os próximos anos são muito boas. Não dá para afirmar se esse tipo de consumoirá crescer no ranking, mas ele tende a ocupar sempre um posto entre os cinco primeiros lugares”, avalia Marcos Antonio Pazzini, coordenador do estudo IPC Maps.

O estudo detectou um dado curioso: que o comércio especializado não cresce na mesma proporção da demanda por consumo de material de construção. “Segundo nossos números sobre a quantidade de empresas por ramo de atividade, de 2012 para 2013 a quantidade de empresas do comércio varejista de construção civil cresceu 6,6%. Em 2012, havia no país 425.242 empresas do comércio varejista de construção civil e em 2013 este número aumentou para 453.248 empresas. Portanto o crescimento do comércio varejista foi inferior ao crescimento do potencial de consumo do segmento deconstrução, que ficou em 7,33%”, cita Pazzini.

Entre as classes sociais, a A1 é a que registra o maior valor de gasto por domicílio com a construção civil: R$ 43.353,00/ano. Quanto às regiões do país, a norte foi a que apresentou crescimento nominal mais intenso entre 2012 e 2013: 10,1%. No ano passado, a região movimentou R$ 6,9 bilhões e em 2013 deverá movimentar R$ 7,6 bilhões. Em segundo lugar, aparece a região Sudeste, com crescimento nominal de 8,2%, ou seja, mercado de R$ 63,4 bilhões em 2012 e R$ 68,6 bilhões em 2013.

Também foram mapeadas as 50 cidades brasileiras que mais consomem no país. Em 2013, elas tendem a responder por 43,33% do consumo nacional – incluindo aí a construção civil. Mais da metade destes consumidores está nos sete maiores mercados, que são, respectivamente, São Paulo (9,24%), Rio de Janeiro (5,26%), Brasília (2,25%), Belo Horizonte (2,02%), Salvador (1,49%), Curitiba (1,43%) e Porto Alegre (1,27%).

Fonte: Massa Cinzenta

Lula comentou a eleição do brasileiro Roberto Azevêdo, primeiro latino-americano eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e recordou a escolha de um brasileiro para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), referindo-se a José Graziano da Silva, eleito em 2011. “Quem diria que o Brasil teria a diretoria da OMC e da FAO? Em 2016, seremos a quinta economia do mundo, mas [o crescimento econômico] precisa estar umbilicalmente ligado ao desenvolvimento social”, disse.

Lula enfatizou a importância de o Brasil acelerar seu processo de internacionalização e de liderança entre os emergentes. “Ou o Brasil vira um agente global para disputar cada milímetro de espaço no jogo comercial ou vamos ficar para trás”, disse. “Quando assumi a presidência, tinha consciência de que o Brasil precisava conversar com quem tinha maior compromisso histórico ou proximidade com a gente. Isso era essencial para o nosso crescimento, para a nossa expansão. Acabou o tempo em que a gente fica na expectativa do que os americanos iriam gostar. Acabou o tempo em que a Europa ditava as regras. O Brasil está aprendendo o seu tamanho, a sua importância, a sua capacidade de fazer as coisas. Hoje o mundo comercial é competitivo e ninguém vai dar colher de chá para nós”, disse.

O ex-presidente disse também que o país é privilegiado por estar inserido em uma região como a América Latina, na qual os países têm uma relação pacífica e que tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 4 trilhões. Segundo o ex-presidente, o fluxo comercial entre Brasil e Argentina cresceu na última década. No entanto, ele diz que as relações entre os países sul-americanos não são tão desenvolvidas quanto poderiam ser.

Na avaliação de Lula, “a construção de um mundo mais equilibrado passa pela África”. O ex-presidente ponderou que, no Brasil, houve um salto na economia com a inclusão da população mais pobre na atividade econômica. De acordo com ele, é possível resolver o problema da pobreza no mundo inserindo os países mais pobres no comércio externo. O presidente elogiou ainda a criação, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma diretoria para a África, a América Latina e o Caribe.

Lula também defendeu que a presença brasileira no continente africano seja distinta. “Não queremos repetir na África os mesmos erros que ingleses e americanos cometerem no Brasil há algumas décadas. Temos que humanizar as relações sociais com os países africanos”, disse o ex-presidente. “Há muito a ensinar, mas também muito a aprender. Humildade é fundamental e deve ser praticada a todo o momento”.

A União Africana, que nesta semana completa 50 anos, foi saudada pelo ex-presidente, que lembrou os avanços importantes que vem sendo feitos para promover a integração intercontinental e o desenvolvimento da África. Ele citou o exemplo de instituições criadas recentemente, nos últimos anos, como a agência de desenvolvimentos dos países africanos, o NEPAD, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Comunidades Econômicas Regionais e Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas na África (Pida), que prevê investimento de 68 bilhões de dólares até 2020 para melhorar e unificar as infraestruturas do continente. Seus projetos mais relevantes concentram-se nas áreas de energia, transportes, tecnologia, telecomunicações, e em todo o potencial hídrico para a produção de energia, saneamento, irrigação e navegação fluvial.

“Quando a União Africana apresenta um programa de desenvolvimento desta envergadura, ela mostra a disposição daqueles que, mesmo diante de uma crise econômica internacional, não se desesperam. Nós brasileiros sabemos muito bem o quanto é importante a definição de estratégias e programas prioritários de infraestrutura. Sem grandes obras nessa área, é impossível pensar em crescimento”.

Luta contra a fome

Lula reforçou, ainda, seu comprometimento com a erradicação da fome na África. Ele anunciou que o Instituto Lula, junto com a União Africana e a FAO, estão organizando em Adis Abeba, na Etiópia, uma reunião de alto nível para encontrar meios de aprimorar o combate à fome na África, a ser realizada nos dias 30 de junho e primeiro de julho próximo. “Lá estarão presentes representantes de todos os países africanos, de órgãos multilaterais e de instituições que atuam nesta área, os principais estudiosos e especialistas no tema. Como também estarão lá representantes do governo brasileiro e de outros países que desenvolveram importantes programas de combate à fome a miséria”.

Essas áreas foram preservadas dos cortes, assim como investimentos relativos à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. Também chamados de “ajustes de despesas”, os cortes nos demais setores somaram R$ 28 bilhões. Tanto em 2011 como em 2012, esse congelamento de verbas inicialmente previstas na lei orçamentária foi da ordem de R$ 50 bilhões. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Os ministérios mais afetados, em valores brutos, foram o de Cidades, que perdeu R$ 5 bilhões dos R$ 24,4 bilhões originais (-20%); e o da Defesa, com um corte de R$ 3,6 bilhões, de R$ 18,7 bilhões (-19%).

Percentualmente, os maiores prejuízos ficaram com Turismo, com perda de R$ 1,9 bilhão dos R$ 2,6 bilhões previstos (-73%); Esportes, menos R$ 1,5 bilhão de R$ 3,23 bilhões (-46%); e Agricultura, menos R$ 1,4 bilhão de R$ 3,1 bilhões (-45%).

O governo informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta em um corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.

Por outro lado, os programas prioritários para o governo – nos setores de crescimento econômico e justiça social – tiveram aumentados seus recursos. Em 2013, a previsão de investimentos no PAC é 17,5% maior do que em 2012; no Minha Casa, Minha Vida, 11,2%; e no Brasil Sem Miséria, 15,4%. Já o setor de Ciência, Teconologia e Inovação terá aumento de verbas da ordem de 35,2%, enquanto a Saúde terá 17,6% e a Educação mais 19,9%. No fechamento do ano, o governo espera garantir aumento de 6% nos investimentos frente a 2012, quando foi registrado um recuo de 4%. Em valores brutos, os aportes federais devem atingir o recorde de R$ 68,4 bilhões, R$ 9 bilhões a mais que no ano passado, e quase 12 vezes o registrado em 2003.

Na previsão orçamentária, os gastos com pessoal e encargos sociais do funcionalismo permanecem estáveis em relação a 2012, variando de R$ 4,2 bilhões para R$ 4,3 bilhões. Já o déficit das contas previdenciárias, em relação ao PIB, deve ficar em 0,7%.

A dívida pública, na mesma relação, ficará em 34%. Nos últimos 10 anos, a relação dívida/PIB teve queda de 58%.

Outra novidade apresentada hoje é a redução da meta do superávit primário (dinheiro economizado para pagar os jurosa da dívida). Inicialmente, previa-se um superávit de R$ 108,1 bilhões. O valor agora passou para R$ 63,1 bilhões, podendo chegar a R$ 42,9 bilhões.

No documento, o governo manteve a previsão de crescimento da economia em 3,5% neste ano e elevou a estimativa para a inflação medida pelo IPCA para 5,2%.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do governo, com essas medidas, é continuar estimulando o crescimento interno, a geração de emprego e o combate às desigualdades.

Fonte: Rede Brasil Atual

O contingenciamento tem o objetivo ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para estabelecer o bloqueio, o governo usou como parâmetro uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, do PIB nominal de R$ 4,875 trilhões e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, em 5,2% .

Fonte: Agência Brasil

O MPT do Amazonas requer que a Andrade Gutierrez pague R$ 20 milhões por dano moral coletivo, em processo referente à morte do operário Raimundo Nonato Lima da Costa, em 28 de março deste ano. Raimundo morreu após cair de uma altura de cinco metros, enquanto trabalhava nas obras da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do mundo de 2014.

A Justiça determinou que a Andrade Gutierrez modifique as condições de segurança nos canteiros da obra, exigindo medidas como sinalização do canteiro e dos andaimes, além do fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores. O não cumprimento das cláusulas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) renderá à empresa uma multa de R$ 20 mil por cada infração cometida.

Já a Camargo Corrêa foi processada em R$ 5 milhões após a morte de dois trabalhadores, entre 2011 e 2012, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho. O MPT de Rondônia também pede a condenação da empresa por dumping social, prática que barateia os custos de produção através de desrespeito a leis trabalhistas. O valor da multa é de R$ 1 milhão.

Resposta

Em nota, a Andrade Gutierrez diz que “reafirma o seu compromisso com a segurança e o bem estar dos trabalhadores da Arena da Amazônia”. Sobre a morte do operário Raimundo Nonato Lima da Costa, a empresa diz “aguardar a conclusão das investigações”.

A Camargo Corrêa não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Segundo o MPT, foi marcada uma audiência para o julgamento do caso para julho deste ano, com a presença dos representantes legais da empresa.

Fonte: Rede Brasil Atual

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no art. 4º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolve: Art. 1º Disponibilizar para consulta pública o texto técnico básico para revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR-18, disponível no sítio: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm. Art. 2º Fixar o prazo de sessenta dias, após a publicação deste ato, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Fonte: fetraconspar.org.br