05 dez 2017

IBGE: metade recebe abaixo do mínimo

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa que revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. O levantamento foi realizado ao longo do ano de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Na época, o salário mínimo era de 880 reais e, dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados, 44,4 milhões recebiam, em média, R$ 747 por mês. Para o IBGE, o rendimento abaixo desse valor foi possível entre a população com emprego informal e os trabalhadores por conta própria.

Com a reforma trabalhista, que entrou há pouco em vigor, e a criação do chamado trabalho intermitente, essa situação tende a piorar no país. A “nova modalidade” de emprego acaba na prática com o salário mínimo, uma vez que permite que trabalhadores recebam menos do que o mínimo previsto em lei (hoje em R$ 937). Segundo as regras o empregado trabalha apenas quando é convocado e o signatário deste contrato recebe o valor proporcional ao salário mínimo pela hora, R$ 4,26, ou pelo dia trabalhado, R$ 31,23.

Além de receber menos que o mínimo, os trabalhadores deste regime terão ainda que pagar a mais para que tenha direito aos benefícios do INSS. Conforme nova regra, o trabalhador deverá pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, podendo chegar a situações de ter que pagar mais do que recebeu quando sua remuneração mensal foi muito abaixo do mínimo, ou perto de zero (ver mais aqui).

Fonte: Hora do Povo
Pesquisa e seleção de Marko Ajdaric

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