12 abr 2018

Um país desigual e onde ricos não pagam impostos

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Os dados apresentados nesta quarta (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam a brutal concentração de renda no Brasil e um sistema perverso e de opressão de parte da nossa população.

O estudo aponta que que 10% da população concentra 43,3% da renda do país, e ainda que esta concentração de renda aumentou. Mas, se reduzirmos isso para o 1% da população, o topo da pirâmide social, a concentração será de 23,2% de toda renda nacional.

O que faz esta pirâmide ser tão injusta é que não há qualquer imposto sobre lucros e dividendos dos empresários. Isso porque a lei 9.249/1995, aprovada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, isenta de impostos os ganhos e juros de capital próprio. Por exemplo, se o dono de uma grande empresa ganha R$ 1 milhão a título de dividendo não vai ter desconto algum, isto é, 0% de imposto para ele!

Mas não é apenas esta injustiça que ocorre, pois no Brasil, tanto faz você receber R$ 5 mil ou R$ 5 milhões, pois alíquota cobrada do IR será de 27,5% para quem receber acima de R$ 4.664,68. Muito para quem ganha R$ 5 mil, uma piada para quem fatura fortunas.

Quando se trata de impostos sobre a renda e patrimônio, o abismo entre ricos e pobres também é grande. Quem ganha 320 salários mínimos por mês paga a mesma alíquota de IR de quem recebe cinco salários mínimos.

Somente com uma Reforma Tributária progressiva mudaremos esse quadro de desigualdade. Um dos caminhos é taxação das grandes fortunas, já prevista pela Constituição, mas nunca regulamentada. Países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia e Espanha, já promoveram reformas que taxam grandes fortunas. Na América do Sul, a Argentina é a pioneira. A reforma progressiva mudaria essa estrutura e abriria caminho para um horizonte de maior justiça tributária.

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